Controlador e abrangência
A GS Advocacia Empresarial atua como controladora dos dados relacionados ao relacionamento institucional, contratação, gestão de clientes e operação da plataforma. Em atividades executadas por instrução do cliente, a definição de papéis poderá variar conforme o contrato e o tratamento específico.
Dados tratados
Tratamos apenas informações adequadas às finalidades informadas e ao exercício da advocacia.
- Dados cadastrais, profissionais, societários e de contato;
- Dados necessários à representação jurídica, contratos, procurações, processos e demandas;
- Informações financeiras, fiscais, bancárias e de faturamento;
- Documentos submetidos, registros de atendimento, mensagens e chamados;
- Registros técnicos de segurança, autenticação, auditoria e prevenção a fraudes.
Finalidades e bases legais
Os dados podem ser tratados para procedimentos preliminares e execução contratual, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, exercício regular de direitos, proteção do crédito, prevenção a fraudes, legítimos interesses avaliados e, quando aplicável, consentimento.
Compartilhamento
O compartilhamento é limitado a operadores necessários, como infraestrutura em nuvem, assinatura eletrônica, pagamentos, bancos, emissão fiscal, Google Workspace e sistemas oficiais. Também poderá ocorrer com autoridades, tribunais e terceiros necessários ao serviço jurídico, observados sigilo profissional e minimização.
Retenção e descarte
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades, aos prazos legais, regulatórios, contratuais e ao exercício de direitos. Encerrados esses fundamentos, são eliminados ou anonimizados de forma segura, ressalvadas hipóteses legítimas de conservação.
Direitos do titular
Após validação de identidade e observadas as limitações legais e o sigilo profissional, o titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável, revisão de decisões automatizadas, anonimização, bloqueio, eliminação ou revogação do consentimento.
Segurança e incidentes
Aplicamos controle de acesso por função, credenciais individuais, troca obrigatória de senha, criptografia de senhas, sessões seguras, registros de auditoria, segregação de ambientes e cópias protegidas. Incidentes relevantes são avaliados e comunicados conforme a legislação e a regulamentação aplicável.
Contato
Pedidos de privacidade podem ser enviados para contato@gsadve.com.br. O solicitante receberá protocolo e poderá ser chamado a comprovar identidade e representação para proteção dos próprios dados.